Manifesto

Queremos ser a esperança, o avanço,
queremos ser o progresso, o futuro no presente.

Vamos conquistar o futuro, não pelas armas,
mas pela mais bela das palavras: liberdade.

Em primeiro lugar, julgamos necessário que, a todo momento, seja explicitado todo o embasamento de nossas ações nas mais diversas formas de liberdade. Além disso, devemos guiar nossas ações e nosso programa pela máxima da ética que diz que devemos fazer aos outros o que gostaríamos que os outros fizessem a nós, agindo de tal forma que nossa ação possa ser considerada lei universal para a ação humana. Assim sendo, nosso programa não deve ser considerado um programa para um país, mas um ideal para a humanidade, muito além das fronteiras, tão artificiais se vistas de perto.

A primeira das liberdades que deve ser defendida por nós é a vida. Dessa forma, é essencial que tenhamos sempre um discurso e uma atitude pacifista, posicionando-nos contra qualquer tipo de guerra, conflito armado ou demonstração de belicismo; pelo fim do serviço militar obrigatório; contra a pena de morte para qualquer julgamento, seja civil ou militar; contra os maus tratos aos animais e contra experimentações com estes; a favor da valorização e do respeito às dietas vegetarianas; a favor da vida humana e animal, das florestas e das águas.

Não podemos, evidentemente, deixar de lado a defesa das plenas liberdades políticas: o sufrágio universal, o pluripartidarismo, a construção de uma democracia participativa, a busca de implantação de meios para a democracia direta, a separação dos poderes e as plenas liberdades de associação, imprensa, opinião, expressão e pensamento.

Para nós, a educação deve ser encarada como um elemento essencial para o esclarecimento da humanidade e para a construção de um transformador espírito crítico: a educação delineia-se, dessa forma, como uma verdadeira força libertadora. Faz-se necessário lutar pela ampliação do ensino básico com o aumento do período mínimo obrigatório de escolarização; pela implantação de um ensino básico federalizado, humanista, de qualidade, democratizado e em período integral; pela valorização e reciclagem dos professores, pela reestruturação das escolas e pela reorganização das grades curriculares; pelo fim do excludente processo do vestibular para o acesso ao ensino superior, que deve ser igualmente democratizado.

A diversidade, como fator de liberdade, deverá ser defendida como valor intrínseco da sociedade que almejamos. A diversidade religiosa deve ser refletida no respeito ao livre exercício de todas as formas de credo ou manifestação religiosa, desde que não atentem contra a vida e a paz, e pela luta por um Estado que seja, de fato, laico e secularizado. A diversidade étnica será traduzida pelo repúdio a qualquer tipo de discriminação social, racial ou cultural. A defesa da diversidade sexual se dará com o respeito a toda forma de orientação sexual; com a defesa do casamento, monógamo ou polígamo, entre pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo; com a defesa de todos os direitos relativos ao casamento expandidos para os casamentos que não são hoje reconhecidos pelo Estado brasileiro (ou seja, todos que não sejam heterossexuais e monógamos), como os direitos a herança e a adoção de crianças.

Deve-se estender a defesa da diversidade à defesa da liberdade sobre o próprio corpo, lutando pela regularização das profissões do sexo, notadamente das garotas e dos garotos de programa; pela interrupção voluntária de gravidez até o momento em que o feto não seja ainda considerado uma vida, por decisão exclusiva da mulher; pela gradual (tanto temporal quanto geograficamente) legalização das drogas hoje ilícitas.

Uma sociedade mais justa e plural só pode ser alcançada com o desenvolvimento tecnológico. Este desenvolvimento será possível com a democratização dos processos tecnológicos, com fortes investimentos em pesquisa e tecnologia e com a ampliação dos envolvidos no processo de criação – como ocorre com os louváveis softwares livres –, o que possibilitará a criação de novas tecnologias, a redução do desgastante e indesejado trabalho braçal repetitivo, uma agricultura plenamente desenvolvida (rotativa, orgânica e em equilíbrio com o Meio Ambiente), a reciclagem, a redução do consumismo e o fim da cultura do descartável, a geração limpa e inofensiva de energia através de fontes renováveis (eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, entre outras), o desenvolvimento das essenciais pesquisas na área da saúde no que tange a genética, as pesquisas com células-tronco e o tratamento de doenças.

A construção da sociedade que idealizamos passa, necessariamente, pela implementação de uma profunda e pacífica reforma agrária, com o fim dos latifúndios e das áreas agrícolas improdutivas, com a implantação de uma agricultura orgânica, livre de organismos geneticamente modificados e agrotóxicos, com uma exploração consciente e sustentável do solo, com o apoio a cooperativas de pequenos produtores, com o equilíbrio entre agricultura e Meio Ambiente, com corredores ecológicos, com a intensiva recuperação de áreas desmatadas e destruídas e com a construção de vilas agrícolas bem estruturadas e integradas entre elas e às cidades.

Em paralelo à reforma agrária, devemos pensar em uma extensa reforma urbana, que envolva um processo contrário àquele assistido nos últimos séculos de marginalização da população mais pobre nas periferias, fazendo com que esta população seja trazida para habitar as regiões centrais; um imenso investimento nos transporte públicos, com a construção de uma rede completa e interligada de ônibus, ciclovias, metrôs, trens, veículos leves sobre trilhos e sobre pneus, além da gradual diminuição – até a eliminação – das tarifas sobre os transportes coletivos municipais; a construção de ciclovias, parques, praças, áreas de recreação e convivência; a universalização do fornecimento de água potável e do tratamento de lixo e esgoto; a adoção das normas do desenho universal por todas as construções, pelos aparelhos públicos e pelas vias de circulação para permitir total acessibilidade; a exigência da elaboração de estudos para grandes construções no que diz respeito ao aproveitamento climático e à sustentabilidade da construção; a intensa, planejada e correta arborização das cidades e a substituição da fiação área urbana pela fiação subterrânea.

No campo das relações internacionais, devemos nos conscientizar do inevitável processo de globalização, mas nos opor a uma globalização que represente imposições econômicas, políticas e culturais. Devemos apontar o caminho para uma nova e solidária globalização, regida pelos princípios de valorização das culturas locais, de luta contra as imposições político-culturais, de respeito aos valores locais, de fortalecimento do diálogo, de respeito à diversidade, de repulsa a todo tipo de preconceito e discriminação, de intercâmbio cultural e político e de igualdade e fraternidade entre os povos. Além disso, devemos ser os primeiros a levantar a bandeira da profunda integração latino-americana, uma integração não apenas econômica, mas também política e cultural.

Não podemos nos abster de um posicionamento no campo da economia. Devemos lutar politicamente por uma economia mais solidária e sustentável, com a ampliação de uma participação responsável do Estado, com a construção de um sistema de divisão de lucros e distribuição de renda e de um processo decisório mais democrático dentro da economia, com a busca do bem-estar da população antes do lucro e com o reconhecimento da função social da propriedade, do comércio e da produção.

Para toda esta reestruturação, devemos pensar numa inovadora reforma do Estado; que o Estado seja mais democrático e eficiente graças a um processo de modernização, desburocratização e informatização da máquina administrativa. Apenas esta reestruturação e as idéias acima propostas serão capazes de construir uma sociedade justa, fraterna, solidária, com um crescimento significativo da qualidade de vida de toda a população e não mais de uma pequena parcela, com a plena ocupação dos cidadãos, com o fim da miséria, da fome, do desperdício e da exploração. O fim desta triste realidade permitirá um desenvolvimento para hoje sem que isso prejudique as possibilidades de desenvolvimento das futuras gerações.

A liberdade e a democratização que almejamos só serão alcançadas com o estabelecimento de uma reforma eleitoral que englobe a realização de eleições para os diversos cargos em datas suficientemente espaçadas entre elas para propiciar um debate mais rico e dar fim à proeminência do executivo sobre o legislativo no processo eleitoral; a realização de eleições para o Senado com primeiro e segundo turno e, para os demais cargos do legislativo, de eleições com o sistema de listas fechadas múltiplas e o financiamento exclusivamente público de campanhas.

Um último ponto que gostaríamos de destacar é o da necessidade da organização da sociedade civil em associações e organizações que promovam a solidariedade através do trabalho voluntário nos mais diferentes campos de atuação. Não se pode esperar a chegada ao poder para mudar. Devemos mudar sempre, segundo nossas possibilidades.

A busca por esses múltiplos e diversos objetivos só será bem sucedida com a agremiação daqueles que lutam por estes em torno de um partido político. Um partido político realmente diferente, forte, coerente; um partido político novo, nosso e de todos!